Servidores do Sistema de Meio Ambiente de Minas Gerais Entram no 45º Dia de Greve Histórica

Os servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) marcam nesta quarta-feira (15) 45 dias de greve geral, estabelecendo um marco inédito na história da categoria. Em meio a essa mobilização, os funcionários, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente de Minas Gerais (Sindsema/MG), destacam a falta de propostas concretas por parte do governo liderado por Romeu Zema (Novo) para atender às 21 reivindicações apresentadas.

O presidente do Sindsema, Wallace Oliveira, afirmou que a última mesa de negociação com o governo ocorreu há nove dias, em 6 de outubro, sendo a quarta reunião desde o início da greve, em 1º de setembro. Ele relata que, desde então, “há um silêncio absoluto por parte do governo”. Essa ausência de diálogo tem gerado um clima de frustração e descontentamento.

Na última reunião, o governo ofereceu apenas a promessa de um concurso público, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2024 seja aprovada. “No entanto, nenhuma proposta efetiva foi apresentada. O governo insiste que a negociação só ocorrerá após o fim da greve, demonstrando desrespeito pelos servidores”, enfatizou Wallace.

A PEC 43/2024, que deve ser votada na próxima semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), propõe o reconhecimento da carreira ambiental como essencial, incluindo a Sisema entre as instituições de segurança pública listadas na Constituição Estadual. Esta emenda é vista como um avanço, permitindo novos concursos públicos sem as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, os servidores afirmam que esse reconhecimento não é suficiente e que é fundamental um diálogo direto sobre questões salariais e estruturais.

Com um histórico de sete anos apresentando suas demandas sem sucesso, a paciência dos servidores está se esgotando. “O governo nos pede para encerrar a greve para então voltar a negociar. Isso é completamente inaceitável”, protestou o presidente do Sindsema.

Denúncia de Sucateamento

Os trabalhadores do Sisema denunciam o sucateamento do sistema ambiental em Minas Gerais e as precárias condições de trabalho. De acordo com o sindicato, não ocorre concurso público para o setor há 12 anos, resultando na perda de cerca de mil profissionais desde 2016. Com apenas 1,3 mil servidores atualmente atendendo 853 municípios, o quadro revela uma situação alarmante, onde um mesmo técnico pode ser encarregado de processos complexos de licenciamento ambiental que abrangem grandes áreas.

“O déficit de recursos humanos compromete a fiscalização e beneficia grandes mineradoras e empreendimentos poluidores”, destaca a nota oficial do Sindsema.

Entre as 21 reivindicações trazidas pela categoria, destacam-se a recomposição das perdas salariais de 82% desde 2012, a homologação de um novo plano de carreiras, a equiparação de gratificações e melhorias nas condições de trabalho. Essas questões, entre outras, são fundamentais para que os servidores possam desempenhar suas funções de forma eficaz.

Aposta no Desgaste

Segundo Wallace Oliveira, a estratégia do governo parece ser o desgaste financeiro e emocional dos servidores, na expectativa de que isso enfraqueça a mobilização. “Os trabalhadores estão esgotados. Muitos já enfrentam perdas significativas em seus salários devido à ausência de gratificações durante a greve. O governo tem ciência de que muitos não conseguem suportar essa situação por muito tempo. Estão tentando fazer a greve sucumbir por inanição”, relatou.

Entretanto, a categoria está decidida a manter a paralisação por tempo indeterminado. Uma nova assembleia geral está prevista para os próximos dias, onde os trabalhadores discutirão os próximos passos do movimento, mantendo a firme intenção de continuar a greve até que o governo apresente uma proposta concreta.

Oposição do Governo

A reportagem entrou em contato com a administração do governo de Minas Gerais na busca de respostas a respeito da situação, e o texto será atualizado assim que houver um posicionamento oficial.

Imagem Redação