Reunião Abre Caminho para Reivindicações da Cultura em Curitiba
Na tarde de ontem, a discussão sobre as condições de trabalho dos servidores da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) ganhou destaque em uma reunião com a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal. O encontro foi uma oportunidade crucial para abordar a pauta dos profissionais que atuam na cultura local, mas também expôs desafios significativos na alocação de recursos orçamentários.
A proposta inicial da Prefeitura para o investimento em cultura em 2025 estipula um teto orçamentário de apenas 1% da receita corrente líquida, um limite que levanta preocupações entre os servidores. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC) defende que esse percentual seja elevado para, no mínimo, 2%. Juliana Mildemberg, coordenadora geral do sindicato, enfatizou que essa alteração deve ser formalmente consagrada em lei, visto que as áreas da educação e da saúde já dispõem de regulamentações semelhantes.
A administração municipal justifica sua posição com o argumento de que não há um dispositivo legal exigindo uma alocação orçamentária obrigatória para a cultura. No entanto, os representantes do SISMUC contestam essa afirmação, ressaltando que a criação ou modificação de leis é uma responsabilidade do próprio município. Desiree Fabri, servidora da FCC, apontou que um investimento significativo em cultura não é apenas uma questão de legalidade, mas também uma medida estratégica para aquecer a economia local e gerar retorno financeiro.
Outro ponto debatido durante a reunião foi a necessidade de novos concursos públicos para a FCC. Desde 2023, a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal afirma que está trabalhando para abrir certames para 11 cargos, mas até o presente momento, não houve avanços concretos. Em 2024, a justificativa apresentada foi que se tratava de um ano eleitoral; e para 2025, a Prefeitura não tem previsões para concursos. Alessandra Oliveira, integrante da direção do SISMUC, classificou essa decisão como um retrocesso, evidenciando uma atitude de desvalorização em relação à FCC.
Os trabalhadores expressaram insatisfação quanto à falta de clareza sobre a publicação do edital, demandando mais transparência e comprometimento. Desiree Fabri também levantou preocupações sobre a contratação via Processo Seletivo Simplificado (PSS), defendendo que a valorização dos servidores de carreira é fundamental para a preservação do conhecimento que será transmitido às futuras gerações de profissionais.
A emergência do tema das terceirizações também foi abordada nas discussões. A gestão atual tende a destinar recursos públicos para empresas terceirizadas, em detrimento de um serviço público de qualidade. Os servidores exigem uma revisão do modelo de gestão adotado, especialmente considerando que muitos acreditam que isso mina a própria essência da cultura na cidade.
Uma das principais reivindicações inclui a valorização dos funcionários próprios da FCC, priorizando servidores estatutários para cargos de coordenação e chefia. Dados da FCC indicam que atualmente, dos 79 servidores de carreira, todos recebem Função Gratificada, mas a falta de um plano de carreira estruturante permanece uma questão crítica.
Além disso, a necessidade de um plano de carreira específico para a FCC foi amplamente discutida. Esta proposta, que seria acompanhada por um aumento salarial, é vista como essencial, já que a categoria está vinculada a um plano geral estabelecido pela Lei 16.198/2023, que trouxe reajustes significativos a 2.898 servidores de outras áreas, mas deixou os servidores da FCC de fora, apesar de sua contribuição vital à política cultural da cidade.
Estelamaris Lara, outra servidora da FCC, apontou para a falta de uma estrutura organizativa eficiente dentro da prefeitura, criticando a ausência de reestruturação dos planos de carreira, o que prejudica servidores que dedicam anos de serviço à mesma profissão. A desvalorização percebida é corroborada por Desiree, que destacou que as carreiras de nível médio e superior da FCC recebem remunerações inferiores às de outras categorias, apesar do superávit nos cofres públicos.
Diante das insatisfações, o SISMUC solicitou a apresentação dos estudos financeiros que justifiquem um reajuste salarial adequado e um novo encontro com a gestão para discutir de maneira mais aprofundada a implementação de um plano de carreira e as condições do concurso público.
A mobilização em torno dessas questões ressalta a urgência de se dar atenção adequada à cultura e à valorização dos servidores que atuam em Curitiba, um passo essencial para garantir a continuidade da construção de uma cidade que valoriza sua arte e seu patrimônio cultural.
Imagem Redação
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