Prefeitura de Santa Maria Anuncia Resultado Preliminar da Lei de Incentivo à Cultura 2026

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, acaba de divulgar o resultado preliminar da etapa de habilitação dos projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) para o ano de 2026. Um total de 60 propostas foram registradas, somando mais de R$ 3,7 milhões em recursos solicitados. Este é um momento crucial que marca a continuidade do edital e seu progresso para as fases subsequentes.

Durante a fase de habilitação, a Coordenação da LIC realiza uma análise documental rigorosa de cada proposta. Essa etapa é essencial para garantir que todos os requisitos do edital tenham sido cumpridos, assegurando que os projetos atendam às condições formais necessárias para seguir no processo seletivo. A atenção a esses detalhes é fundamental para a transparência e a eficácia do programa.

Para os empreendedores culturais que tiveram seus projetos inabilitados, há uma oportunidade significativa de reavaliação. A partir desta quinta-feira, 16 de outubro, até às 23h59 do dia 20, eles poderão interpor recursos ao resultado. Esse processo deve ser realizado exclusivamente pela área do usuário no site da Prefeitura de Santa Maria, uma ferramenta que facilita a comunicação e o acompanhamento do edital.

Após a consideração dos recursos, os projetos habilitados passarão pela avaliação da Comissão Julgadora, composta por especialistas em produção cultural, artes transversais e economia criativa. Essa comissão será responsável por selecionar até 36 propostas que tenham a aptidão para captar recursos provenientes de impostos municipais, como IPTU, ISSQN e ITBI, e assim executar seus projetos a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2026.

O volume total autorizado para captação em 2026 é de R$ 2.349.000,00, um valor que representa uma importante oportunidade de investimento na cultura local. O início da execução dos projetos selecionados será marcado para o primeiro dia útil de janeiro, o que promete trazer novas iniciativas culturais à cidade.

A LIC-SM, como um mecanismo de incentivo, possibilita que os empreendedores culturais locais captem recursos via isenções fiscais sobre impostos municipais, visando fortalecer a produção cultural e fomentar a diversidade e o desenvolvimento cultural na população. A iniciativa é um passo importante no estímulo à criatividade e ao engajamento cultural na comunidade.

Para mais informações sobre a Lei de Incentivo à Cultura, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail ou pelo telefone disponibilizado pela Prefeitura. O acesso a esses canais é essencial para orientações e esclarecimentos sobre as etapas do processo.

O cronograma da LIC-SM 2026 é o seguinte:

• 16 a 20 de outubro: Apresentação de recursos para projetos inabilitados
• A partir das 14h do dia 29 de outubro: Divulgação do resultado dos recursos
• 3 de novembro a 3 de dezembro: Seleção Final pela Comissão Normativa
• 8 de dezembro: Divulgação preliminar da Seleção Final
• 9 de dezembro: Divulgação definitiva da Seleção Final
• A partir de 12 de dezembro: Entrega do Certificado de Aprovação e assinatura do Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade

Este é um momento de engajamento e oportunidade único para a cena cultural de Santa Maria. Artistas e produtores têm agora a chance de transformar suas ideias em realidade, contribuindo para um futuro mais vibrante e culturalmente rico na cidade.

Imagem Redação