Ação do MPF em Alagoas Busca Proteger Corais de Maragogi e Garantir Segurança dos Banhos
Uma importante mobilização do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas está em andamento, buscando que a Prefeitura de Maragogi implemente um plano de tráfego marítimo que assegure a proteção da população, dos banhistas e, especialmente, dos preciosos corais da região! Maragogi, um dos mais procurados destinos turísticos do Nordeste, merece uma atenção especial para preservar sua beleza e segurança.
Plano de Balizamento Urgente!
A ação judicial exige que, em até 90 dias, a Prefeitura, com a colaboração da Capitania dos Portos, crie e coloque em prática um plano técnico de balizamento náutico nas praias da cidade. O foco é garantir a segurança de todos os que buscam desfrutar das maravilhas naturais da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, reconhecida por seu ecossistema delicado e de grande importância ambiental.
O plano proposto incluirá áreas exclusivas para banhistas, trajetos específicos de embarcações, além de zonas de exclusão ambiental e locais destinados a esportes náuticos. Para garantir a efetividade das ações, o MPF solicita uma tutela de urgência, com multas que podem chegar a R$ 3 mil por dia em caso de descumprimento por parte do município.
Desafios da Navegação em Praias
A medida foi tomada após denúncias sobre a circulação descontrolada de jet skis na Praia de Antunes, onde não existem delimitações claras entre as áreas de banho e de navegação. As investigações, que incluem dados do ICMBio e da Capitania dos Portos de Alagoas, evidenciam a gravidade da situação, sendo que a própria prefeitura reconheceu falhas na fiscalização em 2024.
No ano passado, a Prefeitura de Maragogi se comprometeu a desenvolver um plano de uso e ocupação das praias. However, mesmo com prazos prorrogados, nenhuma ação foi tomada em relação a esse compromisso, resultando diretamente nessa importante ação do MPF.
Praias em Alerta!
De acordo com o MPF, as praias de São Bento, Centro, Ponta de Mangue, Barra Grande, Antunes, Bruna e Peroba estão entre as mais afetadas. A navegação irregular por embarcações representa risco significativo tanto para moradores quanto para turistas. Além disso, essa atividade ameaça recifes e espécies marinhas em extinção, como o peixe-boi.
Por fim, nossa equipe fez esforços para obter uma resposta da Prefeitura de Maragogi, mas até o fechamento dessa matéria, ainda não tivemos retorno.
Imagem Redação
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