Mutirão de Inclusão: Oportunidade para Transformar Vidas em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se une a diversas instituições, em uma iniciativa que promete impactar positivamente a vida de muitas pessoas. Nos dias 16 e 17 de outubro, a cidade de Salvador será palco da 10ª edição do “Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs”. O evento ocorrerá na sala 305 da sede do Ministério Público, no bairro de Nazaré, das 9h às 16h. Este mutirão visa oferecer a pessoas transgêneros a oportunidade de mudar seu nome, pronome e gênero na certidão de nascimento, de forma totalmente gratuita. Uma ação essencial para assegurar direitos e dignidade à comunidade.

A realização do mutirão é coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que busca garantir que todos tenham acesso a serviços fundamentais, especialmente aqueles que enfrentam barreiras financeiras. A possibilidade de realizar alterações em documentos essenciais é um passo crucial para a inclusão social e a afirmação da identidade de gênero. Esta ação representa um avanço significativo na luta pelos direitos civis e sociais das pessoas trans em nosso estado.

Nos dias que antecedem o evento, a equipe do MP-BA e seus parceiros estarão presentes em dois shoppings da região para proporcionar esclarecimentos e atender a dúvidas sobre o processo. Balcões de atendimento estarão disponíveis no Salvador Shopping nos dias 7 e 8 de outubro, e no Salvador Norte Shopping nos dias 9 e 10 de outubro, sempre das 9h às 18h. Essa iniciativa visa aproximar a população do serviço, garantindo que todos tenham informações precisas e acessíveis.

Além do serviço de alteração de documentos, o mutirão disponibiliza uma variedade de outras ofertas para a comunidade. Serão realizados atendimentos referentes a orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia, e atualização do cartão de vacina, entre outros. A inclusão do Cartão SUS com nome social, testagem para HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), e orientações odontológicas, amplia ainda mais o alcance da ação, promovendo saúde e segurança para todos os participantes.

É fundamental destacar a importância de que todos os interessados em participar do mutirão estejam atentos aos requisitos para garantir sua inclusão. Para usufruir desses serviços, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentar uma série de documentos, incluindo certidão de nascimento ou casamento, Registro Geral (RG), CPF, e comprovante de residência, entre outros. A organização ressalta a necessidade da documentação para facilitar a identificação e o acesso a esses direitos.

O mutirão é uma realização em conjunto com diversas instituições, refletindo um esforço coletivo em prol da valorização da dignidade humana. A Atento Brasil S/A, a Faculdade Baiana de Direito, e as Universidades Salvador (Unifacs) e Jorge Amado (Unijorge) são apenas algumas das instituições comprometidas com essa causa. Além disso, coletivos como “Mães do Arco-íris”, “Mães da Resistência” e “Famílias pela Diversidade” também unem forças para apoiar a luta pelos direitos da comunidade LGBT+ na Bahia. Com a colaboração da Secretaria Municipal da Reparação e outras entidades, o evento torna-se um marco na promoção da cidadania e da inclusão social.

Esta é uma oportunidade imperdível para a comunidade LGBTI+ de Salvador. A transformação promovida por esse mutirão não é apenas em documentos, mas na vida cotidiana daqueles que buscam reconhecimento e respeito por sua identidade. Portanto, se você se encaixa nos critérios, não deixe de participar. O momento é agora, e a mudança começa com cada um de nós.

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