MP de Sergipe Lança Medida Urgente: Combate à Violência Contra a Mulher Direto nas Escolas
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, tomou uma iniciativa contundente para o enfrentamento da violência contra a mulher. Com a publicação da Recomendação nº 04/2025, a entidade direcionou esforços às Secretarias de Educação do Estado e do Município de Aracaju, além das escolas particulares, visando um combate eficaz a essa problemática social.
A convocação contida no documento estabelece que todas as instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, devem inserir de maneira formal e documentada, no calendário escolar de 2026, a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Essa semana, programada para ocorrer em março, é respaldada pela Lei nº 14.164/2021 e visa conscientizar alunos e colaboradores sobre a importância de erradicar esse tipo de violência.
Além da implementação dessa semana dedicada, a recomendação enfatiza a urgência de desenvolver atividades pedagógicas que promovam a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O foco aqui é informar e oferecer uma reflexão crítica sobre a prevenção e o combate à violência de gênero nas salas de aula. A inclusão de conteúdos relacionados a direitos humanos e à proteção de crianças, adolescentes e mulheres é outro ponto destacado, reforçando a necessidade de se alinhar o currículo da educação básica com as diretrizes legais vigentes.
A Promotora de Justiça Verônica Lazar, responsável pelo projeto, aponta para a relevância do ambiente escolar como um espaço vital na formação dos cidadãos. “A educação é um instrumento fundamental para desconstruir padrões que naturalizam a violência de gênero e para formar novas gerações comprometidas com o respeito, a igualdade e os direitos humanos”, afirma Lazar, destacando a missão que as escolas têm em transformar a realidade social.
As instituições de ensino têm um prazo de 45 dias para se manifestar junto ao MPSE, notificando por meio do e-mail educacao@mpse.mp.br sobre as ações que serão implementadas para atender a essa importante recomendação. Este chamado à ação é um reflexo do comprometimento do Ministério Público com a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos.
A medida é um passo significativo que traz à tona a necessidade urgente de discutir e conscientizar sobre a violência de gênero em ambientes educacionais, reconhecendo a escola como um espaço fundamental para a transformação social. A esperança é que essa iniciativa inspire uma mobilização mais ampla, capaz de catalisar mudanças significativas na cultura do respeito e na promoção dos direitos humanos.
Com essa iniciativa, Sergipe se destaca na luta contra a violência de gênero, reforçando que a educação é um alicerce essencial para a formação de uma sociedade mais igualitária. A expectativa, agora, é que esta recomendação seja seguida por outras regiões do Brasil, promovendo um movimento nacional de combate à violência contra a mulher em todos os níveis de ensino.
A urgência na implementação dessa recomendação não pode ser subestimada. As escolas têm o poder de moldar não apenas os cidadãos do futuro, mas também de criar um ambiente onde o respeito e a igualdade sejam a norma, não a exceção. A responsabilidade é coletiva, e o momento de agir é agora.
Imagem Redação
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