Menos de 1% do Orçamento Federal Destinado à Proteção Ambiental em 2023, Aponta Relatório da Oxfam Brasil

Um alarmante relatório divulgado nesta segunda-feira, 13, pela Oxfam Brasil, revela que apenas 0,34% do orçamento federal foi alocado a políticas ambientais em 2023. Isso significa que, para cada R$ 300 do orçamento, menos de R$ 1 foi destinado à proteção do meio ambiente. A falta de investimentos significativos nesse setor é uma questão preocupante, especialmente em tempos de crise climática.

Segundo Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil, os dados indicam uma priorização de setores que intensificam a crise climática em detrimento dos que cuidam das populações e territórios mais vulneráveis. O relatório alerta que a escassez de investimentos em adaptação climática ameaça, especialmente, aqueles que já enfrentam condições históricas de vulnerabilidade. Essa desigualdade na distribuição de recursos levanta sérias questões éticas e sociais sobre a responsabilidade do Estado em proteger seus cidadãos.

O estudo reitera que a abordagem do governo brasileiro permanece predominantemente reativa. Em vez de adotar medidas preventivas para evitar crises, as ações públicas tendem a ocorrer somente após desastres. Os eventos de enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em 2024 são citados como um exemplo claro de como essa estratégia falha em antecipar e minimizar os danos.

Outro ponto alarmante levantado pelo relatório é que somente cerca de 12% dos R$ 185 bilhões programados no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 são destinados a ações de adaptação climática. Esta parcela é considerada insuficiente para proporcionar proteção adequada às comunidades vulneráveis. A Oxfam Brasil argumenta que esse percentual deve ser ampliado, refletindo a urgência da situação e a necessidade de investimentos robustos para enfrentar os desafios climáticos.

Além disso, a organização enfatiza a importância de uma perspectiva inclusiva nas políticas climáticas. Falta de atenção a recortes de raça, gênero e território pode resultar em políticas que não atendem às necessidades reais das populações em situação de risco. A Oxfam Brasil pede uma reavaliação dos critérios de alocação de recursos, enfatizando a relevância de um direcionamento estratégico para áreas que requerem apoio imediato.

Este cenário crítico demanda uma ação decisiva e imediata. Com a degradação ambiental cada vez mais evidente, é fundamental que o governo brasileiro reexamine suas prioridades orçamentárias e redirecione uma parcela significativa dos fundos para mitigar os impactos das mudanças climáticas. A sociedade civil e as organizações não governamentais desempenham um papel essencial ao pressionar por uma maior responsabilidade e transparência nas decisões governamentais.

Em conclusão, o relatório da Oxfam Brasil serve como um chamado à ação, refletindo a exigência urgente por mais investimento em políticas ambientais e de adaptação climática. As vozes que clamam pela proteção das populações mais vulneráveis não podem ser ignoradas. É essencial que a administração pública tome medidas concretas e firme compromisso com a justiça social e ambiental, antes que seja tarde demais.

Imagem Redação