Avanços e Desafios no Diálogo com Comunidades Indígenas: Reunião sobre o Programa JREDD+ em Tocantins
O Estado do Tocantins dá um passo significativo em direção à inclusão das comunidades indígenas em suas políticas ambientais. Em uma reunião realizada na segunda-feira, 6, o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Divaldo Rezende, recebeu importantes lideranças indígenas e representantes institucionais para tratar dos avanços e desafios do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) dentro do Programa Jurisdicional de REDD+ (JREDD+).
O encontro, realizado na sede da Semarh, foi marcado pela presença de figuras notáveis como Marquinho Karajá, presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit), Cacique Ixati, presidente do Instituto dos Caciques e Povos Indígenas da Ilha do Bananal (Icapib), e Micael Javaé, vereador de Formoso do Araguaia. A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, também participou, evidenciando a importância do diálogo entre o governo e as comunidades.
As lideranças indígenas que participaram do encontro reconheceram o caráter inovador do JREDD+, destacando que esta é a primeira vez que o Estado se empenha em adotar uma abordagem genuinamente participativa, ouvindo diretamente as vozes das comunidades que são, em última análise, as mais afetadas pelas políticas ambientais em seus territórios. Este diálogo aberto e respeitoso é considerado um marco no compromisso do governo em trabalhar em parceria com as populações indígenas.
Desde março deste ano, o Programa Jurisdicional de REDD+ já conduziu um total de 60 oficinas participativas, 40 das quais foram especificamente voltadas para Povos Indígenas, Quilombolas e Agricultores Familiares. Este envolvimento demonstra o compromisso do governo em ouvir uma ampla gama de partes interessadas, incluindo comunidades tradicionais, o setor agrícola e instituições governamentais, para entender melhor as necessidades de cada um.
Durante a reunião, o secretário Divaldo Rezende enfatizou que o JREDD+ representa um legado para a política ambiental do Estado e reafirmou a disposição da Secretaria em agir como uma parceira constante das comunidades indígenas. Ele anunciou que cada segmento de Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares terá um representante para acompanhar os próximos editais, o que inclui receber capacitação específica para atuar de maneira informada e técnica nas futuras implementações.
Marli Santos, superintendente da Semarh, aproveitou a oportunidade para esclarecer os critérios de seleção das entidades representativas, ressaltando que todas as etapas da CLPI foram marcadas por um forte envolvimento das organizações indígenas. Esse comprometimento é visto como fundamental para garantir que os interesses destas comunidades sejam adequadamente considerados nas políticas públicas.
O presidente da Arpit, Marquinho Karajá, ressaltou que, inicialmente, muitos indígenas desconheciam os detalhes do JREDD+, mas as oficinas realizadas nas comunidades permitiram sanar dúvidas e fortalecer o engajamento dos povos originários. “Estamos observando o governo se empenhando em construir políticas públicas de forma correta, ouvindo as bases,” afirmou Karajá, enfatizando o progresso nesse diálogo essencial.
Além disso, o vereador Micael Javaé fez um apelo ao governo para que ofereça apoio logístico nas próximas oficinas do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), agendadas para o período de 16 a 19 de outubro na Aldeia Boa Esperança e de 20 a 23 na Aldeia Horotori. A presença institucional do Estado foi destacada como vital para engajar os grupos comunitários nas atividades propostas.
Outro ponto relevante da reunião foi a solicitação das lideranças indígenas por apoio logístico para a participação de uma delegação do Tocantins na próxima Conferência do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém, PA, no próximo mês. Essa participação é vista como uma oportunidade importante para que as vozes e demandas das comunidades indígenas sejam ouvidas em um fórum internacional.
Com a realização desse encontro, o Tocantins demonstra que está no caminho certo para promover um diálogo mais inclusivo e respeitoso com os Povos Indígenas, reafirmando a importância de suas vozes nas decisões que impactam diretamente seus territórios e modos de vida. A urgência de tais conversas reflete não apenas a necessidade de um desenvolvimento sustentável, mas também um respeito impresso na história e na cultura dessas comunidades.
Imagem Redação
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