Lula Sanciona Legislação que Proíbe Testes Cosméticos em Animais

Boa nova no cenário da proteção aos direitos dos animais! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (30), uma lei histórica que proíbe o uso de animais em testes laboratoriais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia memorável aconteceu no Palácio do Planalto, com a ilustre presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Lula destacou o caráter protetivo da nova legislação, chamando-a de uma lei que “defende a soberania animal”.

“As criaturas que habitam nosso planeta não serão mais cobaias de experiências neste país”, declarou com convicção.

Essa legislação inovadora foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho, demonstrando um forte compromisso com a ética e a proteção animal.

Conforme o governo federal, com a publicação da lei, órgãos sanitários têm um prazo de dois anos para implementar novas diretrizes. Isso inclui reconhecer métodos alternativos e desenvolver um plano estratégico que promova esses avanços por todo o país, além de garantir a fiscalização do uso de informações de testes.

Importante ressaltar que a norma também permite a comercialização de produtos e ingredientes fabricados antes da sua vigência. No entanto, novos produtos não poderão ser testados em animais.

Para a ministra Marina Silva, a adoção dessa norma representa um marco significativo para o Brasil, promovendo uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e o meio ambiente, alinhando o país com práticas já consolidadas em outras nações.

“Ao proteger outras formas de vida, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, enfatizou a ministra.

Imagem Redação

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Abilenio Sued

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