Inclusão Educacional: Governo Apresenta Investimentos Cruciais para Quilombolas e Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou nesta quinta-feira (24) a necessidade de políticas públicas voltadas para a educação de populações tradicionais, como quilombolas e indígenas, como forma de promoção da inclusão socioeconômica. Lula fez essas declarações durante um evento em Minas Novas (MG), que abordou questões de educação e igualdade racial.
“Estou aqui para reconhecer os saberes e a luta dos povos dessa região, dos indígenas, quilombolas e das mulheres que, diariamente, se esforçam para construir suas vidas e sua comunidade”, afirmou o presidente.
O presidente destacou a trajetória de uma jovem quilombola que estuda doutorado em Brasília como exemplo. “A vitória dela se deve às políticas públicas que possibilitaram a ascensão de indivíduos de origem humilde a posições acadêmicas. É com essas iniciativas que podemos transformar vidas”, disse.
Um dos pontos centrais do evento foi o anúncio de R$ 1,17 bilhão para a construção de 249 escolas destinadas a comunidades indígenas e quilombolas, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras, que já começaram e devem prosseguir até o próximo ano, também incluem 22 iniciativas emergenciais nas áreas Yanomami e Ye’Kwana, abrangendo a construção de escolas e centros de formação para professores.
Além disso, o presidente assinou uma portaria que visa implementar a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, essencial para adaptar a educação às realidades étnicas e culturais de cada povo.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, alertou que a taxa de analfabetismo entre as populações indígenas é alarmante, alcançando 15%, o dobro do índice nacional, que é de 7%. Este dado enfatiza a urgência de intervenções efetivas na educação indígena.
Guajajara também denunciou as condições inadequadas das escolas indígenas: 26% delas não contam com esgoto sanitário; 27% não têm acesso a água potável, e 90% não possuem bibliotecas. A fragilidade das estruturas escolares é um obstáculo crítico para a formação educacional desejada.
“Ainda temos um longo caminho a percorrer para alcançar um modelo equitativo e culturalmente adequado na educação”, defendeu a ministra, salientando que os indígenas têm o direito de aprender e competir no mercado de trabalho sem perder suas identidades culturais.
A cerimônia de hoje foi parte do 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, promovendo diálogos entre diferentes ministérios e as comunidades locais, especialmente do Vale do Jequitinhonha.
Novas Iniciativas e Políticas Públicas
O governo anunciou a criação do Programa Escola Nacional Nego Bispo, que integrará saberes tradicionais sobre história e cultura afrobrasileiras e indígenas na formação de professores nas instituições públicas de ensino superior. Esta integração se reflete também na formação continuada de educadores da educação básica.
A proposta busca garantir diversidade de ideias e abordagens pedagógicas, enfrentando a invisibilização e o racismo nas instituições de ensino, de acordo com os comunicados do governo.
Foi sancionada a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo), com o objetivo de garantir acesso e qualidade à educação do campo em todas as etapas do ensino. As diretrizes incluem o desenvolvimento de um sistema de avaliação e monitoramento específico para estas modalidades de educação.
Outro anúncio importante foi a criação de uma moradia estudantil no Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), que atuará de forma prioritária para comunidades quilombolas e outras populações tradicionais, valorizando suas culturas e saberes locais.
O Ministério da Igualdade Racial e a prefeitura de Minas Novas também firmaram um compromisso com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, visando fortalecer a autonomia e o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
Reconhecimento do Patrimônio Cultural
Durante o evento, Lula concedeu o título de patrimônio cultural do Brasil aos “Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas”, tradições afrobrasileiras com mais de 300 anos de história. Essa titulação oficial reconhece a importância cultural e ancestral dessas expressões, que são parte fundamental do patrimônio brasileiro, conforme deliberado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Imagem Redação
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