Negociações em Genebra Fracassam e Aumentam Crise no Combate à Poluição Plástica

O sonho de um tratado global para enfrentar a poluição plástica sofreu um grande revés durante a sexta e, aparentemente, última rodada de negociações em Genebra, na Suíça. A crise no multilateralismo ambiental se intensifica à medida que se aproxima a COP30, conferência do clima que acontecerá em Belém, em novembro.

Após dez dias de intensas discussões, os 183 países que participaram do Painel Internacional de Negociações (INC 5.2) da ONU não conseguiram chegar a um acordo. O desafio de criar um instrumento global juridicamente vinculante para conter a poluição plástica continua sem solução, levando a uma sensação de urgência quanto a um dos maiores problemas ambientais do nosso tempo.

Nos últimos 20 anos, a produção de plásticos duplicou, e a geração de lixo plástico também subiu. Alarmantemente, apenas 9% do plástico descartado globalmente é reciclado, enquanto a maioria faz parte de um resíduo onipresente que já chegou até ao corpo humano.

As divisões nas negociações revelaram a complexidade envolvida nas discussões sobre meio ambiente e a variedade de interesses em jogo, que incluem governos, setores privados, cientistas e ONGs.

Uma das principais questões debatidas foi a regulação da produção de plásticos considerados dispensáveis, como os descartáveis. Além disso, houve discussões sobre parâmetros de design de produtos, visando a redução da geração de lixo plástico. A dúvida sobre o financiamento das medidas necessárias para a implementação do tratado também permanece sem resposta.

O Brasil enfrentou críticas por sua postura em relação às ambições da Coalizão de Alta Ambição, liderada pela União Europeia. Em um clima polarizado, o modelo de decisão por consenso complicou ainda mais as negociações, culminando na suspensão da plenária final pelo presidente do INC, Luis Vayas Valdivieso, que encerrou os trabalhos sem dar explicações claras.

A insatisfação com a condução das negociações é palpável entre as delegações, e muitos acreditam que Valdivieso não deve continuar em seu cargo, com rumores de uma possível renúncia.

Pedro Prata, da Fundação Ellen MacArthur, expressou sua frustração: “É um momento de grande decepção. O que ficou claro é que os governos falharam em se unir para combater a poluição plástica.”

O INC 5.2 não foi mais do que uma extensão de uma reunião anterior em Busan, na Coreia do Sul, e agora o futuro das negociações é incerto. Pode haver uma nova rodada, chamada INC 5.3, ou a Assembleia do Meio Ambiente da ONU, prevista para dezembro, pode redefinir os rumos da discussão.

Maria Angélica Ikeda, do Ministério das Relações Exteriores, ressaltou que os países precisam refletir sobre como abordar a questão daqui para frente. O que está claro é que a atual abordagem das negociações pode necessitar de reformas.

Por outro lado, países como Rússia, Arábia Saudita, Irã e China se opuseram a qualquer regulação que limitasse a produção de plástico, complicando ainda mais as discussões. A divisão entre os que desejam medidas de controle e os que se beneficiam da produção de petróleo ampliou o impasse.

Uma proposta controversa sobre como os financiamentos seriam decididos desagradou muitos países em desenvolvimento, que precisam de ajuda para enfrentar a poluição enquanto os países desenvolvidos procrastinam sua responsabilidade.

A situação reflete uma crise mais ampla nos mecanismos de financiamento para transições ecológicas, destacando as dificuldades enfrentadas por países ao tentarem implementar soluções sustentáveis.

Apesar do desastroso resultado em Genebra, Adalberto Maluf, do Ministério do Meio Ambiente, sugere que a COP30 pode trazer novas oportunidades. O foco não será na redução da produção de petróleo, mas sim em indicadores de adaptação e fontes de financiamento, o que já viu progressos durante o INC 5.2.

Assim, enquanto as incertezas pairam sobre o futuro das negociações, há uma esperança de que novas abordagens possam emergir para enfrentar a crescente crise da poluição plástica.

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