Operação “Bebidas Etílicas” é Lançada para Combater a Venda de Bebidas Adulteradas em Salvador

Nesta segunda-feira, 6 de outubro, Salvador deu início à Operação “Bebidas Etílicas,” uma força-tarefa do Governo do Estado que visa intensificar a fiscalização no comércio de bebidas alcoólicas. A operação foi concebida após uma reunião na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no centro da capital, e mobiliza equipes para realizar inspeções em bares, depósitos e distribuidores ao longo de várias regiões da cidade. Dependendo dos resultados obtidos nesta fase inicial, a operação poderá ser expandida para outras localidades do interior do estado, aumentando ainda mais o alcance e a eficácia da fiscalização.

Integrando essa ação, vários órgãos do governo se uniram: a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que conta com a participação da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Delegacia do Consumidor (Decon); além da Secretaria de Saúde (Sesab), que se encarregará da diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental. Esse esforço conjunto tem como principal objetivo coibir a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A Sesab fornecerá um boletim diário que informará sobre os casos de intoxicação por metanol analisados, sejam eles suspeitos, confirmados ou descartados.

A importância da operação foi ressaltada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, que destacou a necessidade de uma comunicação eficaz entre os órgãos envolvidos. “Vamos qualificar mais a nossa informação, para que a fiscalização ocorra de maneira integrada e ágil,” afirmou Freitas. Nos próximos dias, está prevista uma reunião com associações de bares, restaurantes e distribuidores de bebidas, com o intuito de fomentar a conscientização sobre os riscos associados à adulteração e falsificação, além de combater eventuais redes criminosas atuantes no setor.

O Procon-BA, por meio da Operação “Bebidas Etílicas,” busca não apenas proteger a saúde e segurança da população, mas também assegurar que o comércio de bebidas opere de forma transparente e legal. Durante as inspeções, os fiscais irão verificar rigorosamente diversos fatores, incluindo a origem e procedência dos produtos, validade, conservação, condições de armazenamento, rotulagem e a correta exposição de preços, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Apesar de nosso estado ainda não ter casos confirmados, realizamos uma capacitação fundamental para que possamos analisar embalagens e informações visíveis, ajudando na identificação de produtos suspeitos,” afirmou o superintendente do Procon, Tiago Venâncio. Ele destacou que, nas operações, haverá o recolhimento de material para análise, um passo importante em meio à atual situação delicada.

Os estabelecimentos que forem autuados durante a operação poderão enfrentar sérias consequências, conforme previsto nas sanções do CDC. Isso inclui multas, apreensão e destruição de produtos, proibição de fabricação ou fornecimento, suspensão temporária de atividades e até mesmo a cassação de licença ou permissão de uso, além de intervenções administrativas que podem levar à interdição total ou parcial do local.

Thiago Costa, titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), reforçou a importância da cautela: “Recomendamos que, neste momento, as pessoas evitem consumir produtos cuja procedência não é clara, pois isso pode ser muito perigoso. Além disso, é vital que, ao adquirir qualquer produto, as pessoas solicitem a nota fiscal. Essa documentação é essencial para rastrear a cadeia de comercialização e produção, especialmente em casos suspeitos de intoxicação ou adulteração.”

Vale contextualizar que, na última semana, o Brasil se deparou com alarmantes relatos de intoxicações por metanol, resultado do consumo de bebidas alcoólicas falsificadas. Na Bahia, os dois casos suspeitos, um em Feira de Santana e outro em Salvador, foram rapidamente descartados pela Sesab, no último domingo (5). De acordo com informes recentes, o país já registrou 209 ocorrências distribuídas por diversos estados.

A população deve estar atenta e bem informada para evitar riscos à saúde. A Operação “Bebidas Etílicas” é uma resposta imediata e crucial a essa preocupante situação, evidenciando o compromisso das autoridades em garantir a segurança e o bem-estar de todos.

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