GOVERNO FEDERAL DESBLOQUEIA R$ 20,6 BILHÕES EM ORÇAMENTO: URGÊNCIA E INCERTEZA NA RESPOSTA A CRISES EXTERNAS

O governo federal anunciou a liberação de mais de R$ 20,6 bilhões do orçamento nacional, impulsionada por um aumento na previsão de receitas. O bloqueio de recursos caiu de R$ 31 bilhões para R$ 10,7 bilhões até o final do ano, uma mudança significativa em um cenário econômico desafiador.

A divulgação veio na última terça-feira (22), através dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.

Em coletiva, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dário Duringan, ressaltou que os impactos de uma possível taxação das exportações brasileiras pelos Estados Unidos ainda não podem ser avaliados adequadamente.

“Estamos desenvolvendo um plano para enfrentar essas medidas que ainda não foram implementadas. Contudo, essa situação não está contemplada no relatório atual, pois ainda aguardamos a validação final do ministro Haddad, do vice-presidente Alckmin e do presidente Lula.”

O governo projeta um aumento na arrecadação de mais de R$ 18 bilhões a partir de leilões de exploração de petróleo, o que deve contribuir para o equilíbrio das contas públicas.

Entretanto, o bloqueio de recursos permanece em vigor devido a um aumento estimado de mais de R$ 5 bilhões nas despesas obrigatórias, em grande parte relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A arrecadação decorrente das mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi revista, após decisões do STF validarem o decreto governamental, com projeções agora superiores a R$ 8 bilhões, conforme informou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

“Nossa atualização aponta uma renda estimada de R$ 18,6 bilhões com o IOF. Neste novo relatório, ajustamos essa previsão para R$ 8,4 bilhões.”

Todos os órgãos federais deverão apresentar um detalhamento do bloqueio de recursos até 30 de julho, conforme as diretrizes para alcançar a meta de déficit fiscal zero estabelecida na lei orçamentária.

Além disso, o governo elevou sua previsão de crescimento do PIB para 2,54% neste ano, enquanto a inflação medida pelo IPCA deve encerrar em 4,94%.