Pix Sob Investigação: EUA Preocupados com Plataforma Brasileira de Pagamento

O Pix enfrenta crescente atenção das autoridades dos Estados Unidos desde 2022.

Em um relatório oficial, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) expressou preocupações com a ascensão do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, que está em operação desde novembro de 2020.

“Os Estados Unidos estão acompanhando de perto o mercado de pagamentos eletrônicos no Brasil, buscando garantir condições justas para todos os participantes. O Banco Central atua como regulador e operador do Pix, o que levanta questões de concorrência”, destacou o USTR em sua análise sobre as perspectivas comerciais do Brasil.

O relatório aborda “barreiras comerciais estrangeiras” que podem impactar as exportações e o comércio eletrônico entre os EUA e 63 países, incluindo o Brasil.

A edição de 2022 do documento foi a primeira a mencionar explicitamente o Pix, embora referências ao sistema financeiro brasileiro tenham aparecido em textos subsequentes.

O USTR, uma agência federal que coordena a política de comércio internacional dos EUA, anunciou que instaurou uma investigação sobre práticas comerciais do Brasil, incluindo incentivos ao uso do Pix.

Jamieson Greer, dirigente do USTR, revelou que a investigação foi impulsionada por solicitação do presidente Donald Trump. O objetivo é verificar “práticas comerciais desleais que afetam empresas e inovações tecnológicas americanas”.

Desafios na Concorrência

Segundo especialistas, as críticas dos EUA ao sistema de pagamentos brasileiro se relacionam à competição que o Pix representa para os serviços de cartões de crédito tradicionais e para o Whatsapp Pay, tornando-se uma alternativa ao dólar em transações internacionais.

No ano passado, o Pix movimentou impressionantes R$ 26,4 trilhões, segundo dados do Banco Central.

“O Pix transformou-se em uma opção de pagamento robusta, promovendo a inclusão financeira de milhões de brasileiros”, analisou a economista Cristina Helena Mello, da PUC-SP.

Um fator relevante na abordagem dos EUA pode ser a percepção de que o Pix, lançado em 2020, impactou negativamente os negócios da Meta, que havia anunciado o Whatsapp Pay no Brasil pouco antes.

A Meta planejava permitir que usuários no Brasil realizassem transferências de dinheiro via WhatsApp utilizando cartões de crédito. Entretanto, essa funcionalidade foi suspensa pelo BC para garantir a análise de riscos e a manutenção da concorrência no sistema financeiro.

“O WhatsApp estava operando fora da regulação do sistema financeiro, o que poderia comprometer o controle de transações monetárias”, comentou Cristina Helena, defendendo a decisão do BC de suspender a função.

A Agência Brasil tentou contato com o Banco Central e o Ministério das Relações Exteriores sobre as menções do USTR ao Pix, mas ainda não recebeu retorno.