Rio Grande do Norte Lidera Enfrentamento à Fome e Pobreza no Nordeste, Aponta Pesquisa

A recente pesquisa divulgada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE coloca o Rio Grande do Norte como o estado que mais se destaca na segurança alimentar na região Nordeste. Com dados referentes a 2024, o estudo revela que impressionantes 70,6% dos domicílios potiguares se encontram em situação de segurança alimentar. Este desempenho reflete não apenas uma tendência positiva, mas também a efetividade das políticas públicas implementadas pelo governo estadual.

Em uma visão mais ampla, o Estado ocupa a 14ª posição no ranking nacional em termos de segurança alimentar e apresenta a menor taxa de insegurança alimentar moderada da região, com um índice de apenas 10,2%. Em relação aos dados de 2023, a insegurança alimentar no Rio Grande do Norte diminuiu consideravelmente, passando de 33,7% para 29,4%, o que se traduz em aproximadamente 371 mil domicílios afetados, uma redução significativa que merece ser destacada.

Íris Oliveira, secretária da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) do Rio Grande do Norte, enfatiza que as políticas de segurança alimentar adotadas pelo governo têm mostrado um crescente fortalecimento desde 2022. Segundo ela, a luta contra a fome e a pobreza é uma prioridade essencial, cuja melhora é resultado de iniciativas intersetoriais bem articuladas.

Dois programas estaduais, o Restaurante Popular e o Leite Potiguar, têm se destacado como pilares no combate à fome e na promoção da segurança alimentar no estado. O Programa Leite Potiguar, por exemplo, abrange todos os 167 municípios do RN e beneficia 72 mil famílias com a distribuição semanal de cinco litros de leite, priorizando grupos vulneráveis, incluindo crianças, gestantes e idosos. O investimento anual deste programa gira em torno de R$ 81 milhões, focando na compra de 19,5 milhões de litros de leite da produção local.

Enquanto isso, o Programa Restaurante Popular opera com 113 unidades em 56 municípios, oferecendo refeições a preços acessíveis para a população mais carente. Com uma taxa simbólica de R$ 1 para almoço e R$ 0,50 para sopas e cafés da manhã, o programa serve diariamente cerca de 38 mil refeições, com um investimento que alcança R$ 54,5 milhões anuais.

Além das iniciativas diretas para a segurança alimentar, o governo do Rio Grande do Norte também sancionou a Lei Estadual nº 10.536/2019, que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais (PECAFES). Essa legislação determina que ao menos 30% das compras públicas sejam direcionadas para a agricultura familiar, fortalecendo os produtores locais e garantindo uma alimentação saudável nas escolas públicas.

Outro programa relevante é o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento da Indústria do RN (Proedi), que fomenta o crescimento econômico ao gerar mais de 54 mil empregos, dos quais 30 mil são diretos. Este desenvolvimento econômico é um fator crucial para a redução da pobreza e para a melhoria das condições de vida.

De acordo com Íris Oliveira, a luta contra a fome está diretamente ligada ao enfrentamento do desemprego. A geração de empregos formais é uma prioridade do governo, com um enfoque em garantir que essas oportunidades sejam preservadas e valorizadas pelos trabalhadores.

No entanto, desafios persistem. A secretária ressalta a importância de fortalecer ainda mais as políticas de segurança alimentar e investir em infraestrutura, como melhoria de estradas e ampliação do porto, para impulsionar o crescimento econômico e, consequentemente, diminuir as taxas de fome e pobreza no estado.

O cenário atual no Rio Grande do Norte é uma prova de que, com políticas públicas efetivas e bem articuladas, é possível criar um ambiente que favorece a segurança alimentar e melhora as condições de vida da população. A luta continua, mas os resultados até agora são encorajadores, demonstrando que a superação da fome e da pobreza está ao alcance.

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