Mais de 138 mil escolas públicas receberão R$ 460 milhões em novos recursos

Mais de 138 mil escolas públicas em todo o Brasil estão prestes a se beneficiar com um expressivo repasse de R$ 460 milhões, referente à segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. O processo de pagamento, que teve início no final de setembro, promete impactar diretamente a vida de aproximadamente 37 milhões de estudantes da educação básica, conforme informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A expectativa é que o pagamento integral das unidades executoras (UExs) seja concluído até o início de outubro, garantindo que recursos vitais cheguem rapidamente às instituições de ensino. A agilidade no repasse é crucial, especialmente em um momento em que as escolas enfrentam necessidades financeiras cada vez mais desafiadoras.

Entretanto, a liberação dessa nova parcela não vem sem riscos. O FNDE emitiu um alerta importante, lembrando gestores escolares sobre a crescente incidência de fraudes associadas aos repasses financeiros. É essencial que as unidades de ensino permaneçam vigilantes, uma vez que têm surgido relatos de tentativas de golpes visando roubar dados cadastrais.

“O FNDE reforça que não solicita dados cadastrais por telefone e orienta que informações pessoais ou bancárias não devem ser compartilhadas fora dos canais oficiais”, destaca o comunicado da autarquia. Em casos de abordagens suspeitas, as autoridades policiais devem ser contatadas imediatamente, garantindo a segurança das informações financeiras das instituições.

Regularização de Pendências é Necessária

As escolas que ainda possuem pendências financeiras têm até o dia 31 de outubro para regularizar quaisquer irregularidades. Este prazo é decisivo para que consigam receber os recursos do PDDE. É uma oportunidade essencial para que as unidades de ensino se organizem e garantam a melhor utilização dos recursos disponíveis.

Para facilitar esse processo, o FNDE realizou um webinário, disponibilizando orientações detalhadas sobre como resolver as pendências identificadas. O acesso ao evento está disponível no canal oficial da autarquia no YouTube, proporcionando uma ferramenta útil para os gestores escolares que buscam informações claras e práticas.

Além disso, o FNDE lançou um boletim informativo que serve como guia para a consulta no PDDE Info, com um passo a passo que permite identificar a situação financeira da escola ou da rede de ensino, a partir do número de inscrição no CNPJ ou do código INEP. Este material possui informações valiosas que visam desmistificar procedimentos e facilitar a regularização.

A proposta do FNDE inclui a disponibilização de seis QR Codes que orientam sobre as pendências mais comuns que podem impedir o recebimento dos recursos. Esses códigos são uma ferramenta prática que permite aos gestores acessarem informações essenciais de forma rápida e eficiente, contribuindo para a regularização das situações das escolas. Entre as pendências destacadas, estão:

• CNPJ irregular na Receita Federal;
• Escola sem Unidade Executora (UEx);
• Inadimplência ou pendência de prestação de contas;
• UEx sem dirigente ativo;
• UEx sem conta corrente ativa;
• Agência bancária inválida.

Este esforço conjunto entre o FNDE e as escolas é uma iniciativa vital para a promoção de um ambiente educacional mais saudável e preparado para os desafios atuais. O repasse de recursos não apenas representa um alívio financeiro momentâneo, mas também uma oportunidade para o investimento em melhorias que beneficiarão diretamente os alunos e o setor educacional como um todo. Com a devida atenção e a rápida regularização de pendências, as instituições poderão aproveitar ao máximo esses recursos, transformando desafios em oportunidades de crescimento e aprendizado.

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