Governador do Rio Grande do Sul Defende Agilidade no Licenciamento Ambiental Sem Prejuízo à Natureza
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, trouxe um tema polêmico à tona: a flexibilização do licenciamento ambiental. Ele acredita que é possível acelerar a emissão das licenças sem comprometer a preservação da natureza. Uma ideia audaciosa e que promete acirrar o debate entre desenvolvimento e sustentabilidade.
“Agilizar o processo de licenciamento é um desejo da sociedade, desde que isso não implique em perdas para a biodiversidade”, destacou Leite durante um evento no Insper, inserido na São Paulo Climate Week. A mensagem é clara: a urgência de avançar deve caminhar junto à responsabilidade ambiental.
O governador apoiou o modelo de licença por adesão e compromisso (LAC), um mecanismo que permite que os empreendedores se autolicenciem de maneira automática, conforme o projeto de lei que está em discussão. Com isso, o presidente Lula da Silva terá até o final da semana para decidir sobre a sanção ou veto da proposta, que já gera controvérsia.
“E essa LAC não diminui as obrigações ambientais, apenas permite que o empreendedor se responsabilize pela implementação das medidas necessárias. O Estado, por sua vez, fiscaliza e pune em caso de não cumprimento”, afirmou Leite, defendendo suas ideias com vigor.
No entanto, ambientalistas estão em alerta. Eles sugerem que a proposta poderá aumentar a judicialização e comprometem a proteção ambiental. O Ministério Público Federal já se manifestou, recomendando o veto à LAC e citando a inconstitucionalidade da proposta perante o Supremo Tribunal Federal.
“O PL agrava a inconstitucionalidade ao estender a LAC a empreendimentos de médio porte, indo contra a jurisprudência do STF”, declaram os representantes do MPF, que têm se posicionado fortemente contra essa mudança.
Leite justifica a implementação da LAC para projetos de baixo impacto, mas admitiu que mais dados são necessários para avaliar impactos em empreendimentos de médio porte. Para ele, os empresários actualmente enfrentam um sistema que impede o avanço de obras importantes devido a processos longos e complexos de licenciamento.
“O Estado parte do princípio de que o empreendedor agirá mal intencionado, exigindo comprovações que muitas vezes não são necessárias. Isso precisa ser revisto para facilitar o desenvolvimento”, disse o governador, estabelecendo um paralelo otimista para futuras mudanças.
Em seu mandato, desde 2019, Leite já alterou cerca de 480 normas do Código Ambiental do Rio Grande do Sul, medidas que, segundo o governo, surgiram de discussões amplas com a sociedade, embora haja especialistas que discordem dessa narrativa.
O cenário recente é crítico: o estado enfrenta as consequências do maior desastre climático de sua história, com milhões de afetados por enchentes devastadoras. Este evento evidencia a urgência de um diálogo mais profundo sobre as políticas de licenciamento e gestão ambiental.
Na conferência de encerramento do evento no Insper, Leite enfatizou o programa Cidade +2°C, que visa adaptar as cidades às mudanças climáticas. Ele informou sobre os planos de reconstrução do estado, destacando o plano Rio Grande, que compromete bilhões em investimentos.
“Estamos em meio a um esforço incessante. Todos os dias, trabalhamos para que a população entenda que temos uma estratégia fundamentada na ciência e abertura ao diálogo, especialmente em tempos eleitorais”, declarou o governador.
O plano Rio Grande conta com um fundo de R$ 14,4 bilhões, fruto de renegociações da dívida do estado e tem potencial para mudar o cenário de infraestrutura. Outro fundo, somando R$ 6,5 bilhões, será utilizado para adaptação e recuperação em casos de eventos extremos, um passo essencial para enfrentar os desafios climáticos.
“A colaboração da sociedade durante o desastre de 2024 foi essencial. O governo não possui todas as respostas e precisa desse apoio coletivo”, concluiu, reafirmando a importância da união na busca por soluções eficazes diante das adversidades.
Imagem Redação
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