Deputado Destaca a Urgência da Autonomia Tecnológica para a Soberania Digital do Brasil

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# Dependência Tecnológica: Brasil em Risco de Soberania Digital

Durante o 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) alertou que o Brasil permanece vulnerável à influência das grandes empresas de tecnologia se não houver investimentos em autonomia tecnológica e regulação adequada dos mercados digitais. O controle exercido por gigantes como Google, Meta e Microsoft afeta diretamente a soberania digital do país, destacando a urgência de uma abordagem crítica e estratégica.

## Regulamentação e Autonomia: Urgência na Ação

Silva enfatizou a importância de regulamentações que abordem moderação de conteúdo, proteção infantil e concorrência nos mercados. “Essas empresas operam como oligopólios, controlando tanto o mercado quanto a esfera pública. Para garantir a soberania digital real, é essencial a autonomia tecnológica”, afirmou o deputado, reforçando a necessidade de leis robustas que complementem essa autonomia.

Com uma forte atuação no Congresso em questões de direitos digitais, Silva já foi relator do Projeto de Lei 2.630, que visa regular as plataformas digitais no Brasil, embora essa proposta tenha perdido força legislative.

## Tarifa dos EUA: Uma Ameaça Direta

Recentemente, tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil evidenciam interesses em setores de serviços financeiros e digitais, incluindo uma investigação que critica o sistema de pagamentos eletrônicos do Brasil, como o Pix. Silva ressalta que esta manobra política está alinhada com os interesses de fintechs e big techs, que prefeririam alternativas como o WhatsApp Pay para operações financeiras.

## A Dependência Crítica nas Infraestruturas

Embora o sistema de pagamentos via Pix tenha mostrado um caminho para a inovação, o deputado alerta que a verdadeira dependência tecnológica do Brasil reside na infraestrutura. “Todo o cabeamento que transmite dados é controlado por multinacionais. Se as empresas do Vale do Silício desligassem seus serviços no Brasil, isso causaria um apagão digital”, disse Silva, indicando a gravidade da situação.

## Caminhos para a Soberania Tecnológica

Na mesma semana em que os EUA impuseram tarifas, um evento em Brasília focou na construção de um plano de soberania digital. Movimentos sociais, coletivos de cultura digital e parlamentares discutiram estratégias para garantir a autonomia tecnológica do Brasil. Silva sugere que, com a colaboração das universidades, o país pode desenvolver data centers próprios, assegurando a soberania dos dados.

Adicionalmente, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) foi lançado com um investimento de R$ 23 bilhões em quatro anos, visando posicionar o Brasil como um líder em inovação, principalmente no setor público.

## Taxação das Big Techs: Um Novo Paradigma

O presidente Lula da Silva anunciou que o Brasil pretende taxar as grandes empresas de tecnologia norte-americanas, em resposta a pressões externas. Embora os detalhes sobre a normatização desse imposto ainda não tenham sido revelados, um projeto de lei antitruste está sendo preparado para garantir a concorrência justa e combater práticas abusivas no setor digital.

## Grande Mobilização Estudantil

O Congresso da UNE, com o tema “Da universidade às ruas: um canto de luta pelo Brasil”, conta com a participação de cerca de 10 mil estudantes. O evento ocorreu em meio à tragédia do acidente envolvendo estudantes que se dirigiam a Goiânia, reforçando a necessidade de união e luta pelos direitos sociais e tecnológicos.


Imagem Redação.

Abilenio Sued

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