UFMG aprova política de combate ao assédio e à violência no ambiente acadêmico

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deu um passo significativo na proteção dos direitos humanos ao aprovar sua nova Política Institucional de Enfrentamento à Violência e ao Assédio. A resolução 07/2025, discutida e aprovada pelo Conselho Universitário em meados de setembro, foi divulgada no Boletim da UFMG e representa um marco importantíssimo para a comunidade acadêmica.

A nova normativa delineia claramente os diferentes tipos de assédio, incluindo o sexual e psicológico, além das diversas formas de violência, como agressões físicas e cibernéticas. Com isso, a UFMG não apenas reconhece a gravidade dessas problemáticas, mas também estabelece diretrizes para prevenção, enfrentamento, denúncia, acolhimento e mediação, a serem seguidas em cada situação reportada.

Em sua definição abrangente, a política considera violência e assédio qualquer ato ou omissão que cause danos de natureza física, psicológica, sexual, moral ou econômica. Importante ressaltar que a normativa aplica-se a relações de assédio de diversas origens, seja de hierarquias superiores, iguais ou inferiores, garantindo que todos os membros da comunidade universitária estejam protegidos.

A identificação clara do assédio sexual na política é um dos avanços mais significativos. De acordo com a resolução, esse tipo de conduta ocorre quando a hierarquia em uma relação laboral ou educacional é utilizada para obter favores sexuais mediante constrangimento, desconsiderando o consentimento da vítima. Essa definição se alinha com as diretrizes da legislação federal, facilitando a tipificação das condutas e reforçando a seriedade da abordagem da UFMG ao tema.

Além de abordar casos presenciais, a nova política também se adapta à era digital. O assédio cibernético, por exemplo, é reconhecido especificamente, abrangendo atos realizados por e-mail, redes sociais e outras plataformas online. Essa inclusão demonstra uma atualização necessária em tempos onde as interações virtuais são cada vez mais comuns.

A política não para por aí. O documento se estende ao tratamento das violências de gênero, sexualidade, étnico-raciais e aquelas dirigidas a indivíduos com deficiência. Joana Ziller, diretora de Governança Informacional da UFMG e uma das responsáveis pela formulação do texto, destaca que estes grupos foram especialmente considerados por serem os mais vulneráveis e frequentemente mais impactados por assédio e violência.

Os procedimentos delineados na política são holísticos e práticos. A primeira parte do documento aborda como formalizar denúncias através da Ouvidoria Geral da UFMG. Em sequência, trata da orientação e acolhimento a serem proporcionados ao denunciante, além dos mecanismos de mediação possíveis nos casos menos graves. A norma ainda especifica como ocorrerá a sindicância e as eventuais sanções aos infratores.

A estrutura da comissão envolvida na elaboração do documento é igualmente digna de nota. Formada por uma equipe multidisciplinar que inclui professores, servidores e estudantes, a comissão se debruçou sobre legislações nacionais e internacionais, assim como orientações de organismos relevantes, assegurando que a UFMG estivesse alinhada com as melhores práticas no combate ao assédio e à violência.

A reitora da UFMG, Sandra Goulart Almeida, ressaltou que a política é um avanço em um histórico de normatizações que vêm sendo estabelecidas nos últimos anos para proteger direitos e dignidade. “A UFMG precisa dar exemplo e combater todas as formas de discriminação. Violência, assédio e desrespeito às garantias individuais não podem ser tolerados”, afirmou a reitora, sublinhando a importância desta nova legislação na formação não apenas de profissionais, mas cidadãos conscientes.

O estímulo à constante atualização das normativas que asseguram direitos humanos é defendido por Ziller. Em sua visão, essas garantias devem evoluir em sintonia com as transformações sociais, e a nova política foi cuidadosamente desenvolvida para incorporar aprendizados de experiências anteriores e focar em vulnerabilidades específicas dentro do campus universitário.

Com essa iniciativa, a UFMG reafirma seu compromisso com um ambiente de respeito e dignidade para todos os seus integrantes, enviando uma mensagem clara sobre a importância da luta contra o assédio e a violência em todas as suas formas.

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