Audiência Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Ceará
Na próxima segunda-feira, dia 6 de outubro, às 14 horas, a Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará uma audiência pública de extrema relevância para o cenário cultural do estado. A iniciativa, proposta pela deputada Larissa Gaspar, busca debater a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que representa uma oportunidade única para o fortalecimento do setor.
Essa política tem um impacto significativo, com mais de R$ 137 milhões destinados ao Ceará. O objetivo é fomentar a cultura e assegurar que a população tenha acesso a bens e serviços culturais. A deputada Larissa Gaspar ressalta que os recursos são transferidos da União para os estados e municípios, que têm a responsabilidade de aplicar esses valores em projetos culturais. “Os recursos devem ser utilizados em editais e iniciativas de apoio a agentes culturais”, destaca a parlamentar.
Os fundos provenientes da PNAB serão distribuídos entre o Estado e todos os municípios cearenses. A deputada informa que 100% das cidades já aderiram à lei, e estão em fase de elaboração de seus Planos Anuais de Aplicação de Recursos, sempre com a participação da sociedade civil. “Após a entrega dos planos ao Ministério da Cultura, a execução dos recursos terá início, possibilitando editais e outras formas de fomento nas diversas áreas da cultura e da arte no Estado”, explica Larissa, evidenciando a importância da colaboração comunitária nesse processo.
A audiência pública contará com a presença de importantes figuras do setor cultural, como a secretária de Cultura de Fortaleza, Helena Barbosa, e o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba. Além deles, outros agentes e interessados no fortalecimento das políticas culturais também estarão presentes, o que promete enriquecer o debate e ampliar as perspectivas sobre a aplicação dos recursos.
A relevância dessa audiência não pode ser subestimada, pois se trata de um momento único para discutir os caminhos que a cultura cearense deve trilhar com esses novos recursos. A iniciativa da Alece visa não apenas o fortalecimento do setor cultural, mas também a valorização da diversidade e das expressões artísticas locais, elementos fundamentais para a identidade do povo cearense.
Os interessados em participar da audiência pública podem se dirigir ao Auditório 1 e 3 do Complexo de Comissões Técnicas da Alece, localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2.807 – Dionísio Torres. Este é um convite para todos que desejam se envolver ativamente no futuro cultural de nosso estado.
A mobilização em torno da Política Nacional Aldir Blanc é um reflexo do comprometimento das autoridades e da sociedade cearense em promover a cultura como um bem essencial. Com o fortalecimento dessa política, espera-se que haja um aumento significativo na oferta de atividades culturais, na valorização dos artistas locais e uma maior inclusão social no acesso a esses bens.
A participação popular é um componente vital para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e que as iniciativas culturais realmente atendam às necessidades da população. É hora de todos os cearenses se unirem em prol do setor cultural, que é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do estado.
Junte-se a essa causa e faça parte desse momento decisivo para a cultura no Ceará. Sua presença pode fazer toda a diferença.
Imagem Redação
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