Lula Formaliza Estratégia de Cabotagem com o Programa BR do Mar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (16), um decreto crucial para a regulamentação do Programa BR do Mar, uma iniciativa estratégica que promete expandir a cabotagem no Brasil. O objetivo é reduzir custos logísticos e impulsionar a indústria naval nacional. Conforme revelou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o setor portuário pode experimentar uma redução nos custos que varia de 20% a 60%.

A cabotagem diz respeito ao transporte marítimo realizado entre portos nacionais, utilizando tanto o mar quanto vias navegáveis internas. A lei que instituiu o Programa BR do Mar entrou em vigor em janeiro de 2022, marcando um passo significativo para o desenvolvimento logístico do país.

“O programa transformará nossos rios e mares, aproveitando os 8 mil quilômetros do litoral brasileiro para ampliar a cabotagem, elevando a movimentação de contêineres de 1,2 milhão para 2 milhões”, destacou o ministro durante um evento no Palácio do Planalto, evidenciando a ambição do projeto.

Embora a presença do presidente Lula estivesse agendada para o evento, compromissos de agenda o impediram de participar pessoalmente. O decreto foi então assinado em um despacho interno.

Portos de Olho no Crescimento: Mais de 60 Leilões Previstos

Silvio Costa Filho afirmou que o governo está voltado para as concessões portuárias, prevendo a realização de mais de 60 leilões ao longo de quatro anos. Com isso, projeta-se que o setor portuário cresça cerca de 5% em 2024, enquanto os portos públicos podem expandir em até 7%. O segmento de contêineres no Brasil já apresentou um crescimento superior a 18% nos últimos meses.

O ministro acredita que a indústria naval emergirá fortalecida, juntamente com a agenda logística nacional e o setor produtivo.

“A consolidação de novos modais de transporte, como a BR do Mar, e o lançamento iminente da BR dos Rios, está preparando novas rotas de integração para o Brasil. Isso resultará em competitividade e beneficiará principalmente os produtores nacionais”, afirmou, lembrando que 65% do transporte no país ainda depende das rodovias.