Assembleia Legislativa do Maranhão Lança Mostra ‘Nosso Direito em Lei’ para Conscientização sobre Câncer de Mama

Em celebração ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa inaugura a mostra ‘Nosso Direito em Lei’. Essa exposição é um reflexo do comprometimento da Assembleia Legislativa do Maranhão em implementar políticas públicas que priorizam a saúde, com ênfase na saúde da mulher.

Aberta para visitação pública de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, a mostra visa divulgar o trabalho da Assembleia Legislativa, que tem se esforçado para garantir mais cuidado e acesso à informação sobre a saúde da população. Isso representa uma importante iniciativa não apenas na promoção da saúde, mas também na educação da sociedade sobre direitos e legislações pertinentes.

Roseane Sá, bibliotecária e coordenadora do Memorial, salienta a relevância deste projeto, enfatizando seu papel educativo e social. “Através dessa iniciativa, estamos reafirmando o compromisso institucional da Assembleia Legislativa com o bem-estar da população maranhense. O Memorial cumpre sua missão, promovendo o acesso à informação e a conscientização sobre questões de saúde que impactam diretamente nossas vidas”, afirma.

Dentre as legislações exibidas, destaca-se a Lei nº 2.437/1964, que representa um marco na história por possibilitar suporte financeiro a organizações da sociedade civil voltadas para a saúde. Essa norma reflete a visão sensível do Legislativo maranhense desde então, ao reconhecer a importância das organizações que trabalham diretamente no atendimento à população, especialmente no que diz respeito à prevenção e assistência médica.

Outro ponto relevante da mostra é a Lei nº 12.231/2024, de autoria da atual presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale. Essa legislação estabelece a detecção precoce de vários tipos de câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de rastreamento e testes genéticos. A proposta tem como finalidade aumentar as chances de diagnóstico precoce e tratamento eficaz, reforçando a ideia de que a prevenção é uma forte arma na luta contra o câncer.

Além disso, a mostra traz à tona a Lei nº 11.428/2021, criada pelo então deputado Duarte Júnior, que assegura às mulheres o direito à informação sobre a reconstrução mamária após a mastectomia realizada pelo SUS. Esta legislação é de extrema importância não apenas do ponto de vista da saúde, mas também no aspecto emocional, permitindo que as pacientes reconstituam não apenas seu corpo, mas também sua autoestima e dignidade, oferecendo um novo começo após o tratamento do câncer de mama.

Com essas ações, a Assembleia Legislativa não apenas apoia a campanha Outubro Rosa, mas demonstra um comprometimento contínuo com a saúde e a prevenção no Maranhão, transformando essa conscientização em políticas públicas efetivas. Esse esforço reforça a importância de se discutir abertamente as questões relacionadas à saúde da mulher, contribuindo para a construção de uma sociedade mais informada e resiliente.

A mostra ‘Nosso Direito em Lei’ é muito mais que uma exposição; é um convite à reflexão e à ação. Ao destacar legislações fundamentais, a Assembleia Legislativa busca não apenas educar, mas também mobilizar a comunidade para que todos se unam em prol da saúde e da informação. Essa é uma oportunidade imperdível para aquelas e aqueles que desejam se informar e participar ativamente da luta contra o câncer de mama.

A exposição se apresenta como uma plataforma de conhecimento essencial e permanece em aberto, aguardando a visita de todos os que buscam compreender melhor os seus direitos e as legislações que asseguram cuidados na saúde.

Imagem Redação