Urgência em Brumadinho: Justiça Apreende Passaportes de Sócios da Emicon

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomou medidas drásticas ao ordenar a apreensão dos passaportes dos proprietários da mineradora Emicon, cuja barragem B1-A apresentou um elevado nível de risco, forçando a remoção de moradores na região de Brumadinho. A decisão, comunicada na quinta-feira (24), foi motivada por um pedido do Ministério Público do estado.

Descumprimento de Acordo Coloca Comunidade em Risco

Segundo informações do MP, a Emicon tem ignorado desde outubro passado um acordo que estabelece diversas medidas de segurança e manutenção para quatro barragens, entre elas a B1-A. Esse compromisso inclui também um projeto de recuperação ambiental, e as barragens em questão estão desativadas há anos, sendo relegadas ao abandono pela mineradora.

Agência Nacional de Mineração Eleva Alerta para Barragem B1-A

Na última terça-feira, a Agência Nacional de Mineração elevou o nível de risco da barragem B1-A de um para dois, devido à ausência de dados atualizados sobre sua condição estrutural. Embora as informações atuais não indiquem um colapso iminente, a legislação recomenda a remoção preventiva de moradores da área de alto salvamento após essa elevação.

Auditoria Independente para Garantir Segurança

A Agência Nacional de Mineração exigiu a contratação de uma auditoria independente para realizar uma nova vistoria na barragem e fornecer um relatório atualizado. Essa ação é crucial para garantir a segurança da comunidade e a integridade da estrutura.

Medidas Severas Contra a Emicon

Além da apreensão dos passaportes, a Justiça também impôs o bloqueio de recursos da Emicon para custear ações emergenciais na barragem, multas de R$ 5 mil por dia até que o acordo seja cumprido, e penalizações por litigância de má fé, com uma multa de 2% sobre o valor total da ação do Ministério Público devido às irregularidades cometidas.

Retirada Emergencial de Famílias em Risco

Na mesma data, a prefeitura de Brumadinho anunciou que já está contatando seis famílias domiciliadas na zona de alto salvamento para providenciar sua remoção, com a expectativa de que essa ação seja concluída em até cinco dias. A administração municipal também se comprometeu a oferecer hospedagem e apoio financeiro aos residentes afetados. A mineradora Emicon ainda não se manifestou sobre o ocorrido.