Brasil Estabelece Agência Tributária e Aduaneira na China: Uma Medida Urgente para Fortalecer Relações Comerciais.

Brasil Lança Agência Tributária e Aduaneira na China: Medida Estratégica para o Comérco

O Ministério da Fazenda do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (21), a criação de uma nova agência tributária e aduaneira na China. Essa iniciativa marca um passo significativo na facilitação do comércio entre os dois países.

A Receita Federal considera essa medida desde 2023 como estratégica, afastando qualquer conotação política. A decisão é motivada pelo crescimento contínuo do fluxo de mercadorias entre Brasil e China.

Com a atuação da nova agência, o Brasil soma sua quinta Adidância Tributária e Aduaneira no exterior. Essas bases operacionais têm como objetivo aumentar a eficiência do comércio e diminuir a burocracia enfrentada por importadores e exportadores.

As instituições anteriores foram estabelecidas em 2000, com unidades em Washington e Buenos Aires, seguidas pela abertura de agências em Assunção e Montevidéu em 2002.

A criação dessa nova adidância na China está em processo de implementação. Com a China sendo o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, a presença de um adido especializado promete diversas vantagens, incluindo:

• Melhoria no entendimento das legislações;
• Redução de barreiras burocráticas;
• Estímulo ao comércio bilateral.

Além disso, o Ministério da Fazenda ressalta que a nova unidade terá um papel crucial no combate a práticas ilegais que afetem o comércio bilateral, através de iniciativas como:

• Enfrentamento da evasão fiscal;
• Combate ao contrabando;
• Estabelecimento de troca direta de informações.

Desde 2023, a proposta foi discutida internamente e analisada por diversos órgãos e ministérios, incluindo o Itamaraty, que avaliou a iniciativa no início deste ano.

Essa movimentação reforça a aproximação entre Brasil e China. Recentemente, os dois países assinaram um memorando para estudos de um corredor ferroviário que conectará os Oceanos Atlântico e Pacífico, integrando ferrovias brasileiras ao projeto que ligará Lucas do Rio Verde (MT) ao porto de Chanclay, no Peru.

Imagem Redação.