Secretaria do Meio Ambiente de SP Recebe Reconhecimento por Políticas de Integridade e Transparência
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) foi recentemente agraciada com um reconhecimento significativo da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). Este prêmio reafirma a excelência das políticas de integridade adotadas pela pasta, que se tornaram um modelo de governança e transparência na administração pública estadual.
Desde o início de 2023, as estratégias implementadas pela Semil têm promovido uma interação mais eficiente com o cidadão, oferecendo informações claras e uma estrutura normativa que respeita a Lei de Acesso à Informação e os princípios do Acordo de Escazú. Este tratado regional, que visa a promoção do acesso à informação e a participação pública em questões ambientais, é um marco fundamental para a proteção dos defensores ambientais na América Latina e Caribe.
De acordo com dados divulgados pela Ouvidoria Geral do Estado, a Semil tem obtido altos índices de satisfação nos atendimentos relacionados a pedidos de informação, com um volume mínimo de contestações. As instituições ligadas à secretaria alcançaram uma média impressionante de 9 em 10 na avaliação de satisfação, um resultado que a OGE considera extraordinário.
Para garantir ainda um acesso mais democrático aos serviços ambientais, a secretaria expandiu sua atuação no ambiente digital. Dezenas de serviços agora estão disponíveis no Portal de Serviços do Governo de São Paulo, abrangendo áreas cruciais como licenciamento ambiental, fiscalização e educação ambiental. Essa iniciativa é um passo vital para facilitar a vida do cidadão e garantir que todos tenham acesso às informações necessárias.
A secretária Natália Resende destaca que o reconhecimento recebido pela CGE é um sinal de que a Semil está avançando na direção correta. “Não se trata apenas de seguir normas, mas de fomentar uma cultura de responsabilidade pública, ética e confiança com a sociedade. Implementamos políticas de integridade que aumentaram a transparência e aproximaram a população das decisões que impactam seu cotidiano”, enfatizou.
Um dos projetos mais importantes sob a gestão da Semil é o Plano de Logística e Investimentos do Estado de São Paulo (PLI-SP 2050), que está sendo desenvolvido desde 2023. Este plano visa organizar os investimentos em infraestrutura logística e de transportes até o ano de 2050, sendo elaborado de forma participativa, envolvendo sociedade civil, setor produtivo e especialistas.
Outro destaque é o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC), que foi estabelecido em 2025. Com foco em justice climática e infraestrutura resiliente, o PEARC busca mitigar os efeitos das mudanças climáticas, reconhecendo que esses impactos atingem desproporcionalmente as populações mais vulneráveis. O plano inclui estratégias que promovem a ampla participação social e está alinhado a iniciativas como o Painel Verde SP, que disponibiliza dados abertos sobre restauração florestal no estado.
Além disso, a Semil tem investido em educação ambiental e fiscalização integrada. Um exemplo dessa abordagem é o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Tietê (GFI-Tietê), criado em março de 2025. Esta iniciativa, parte do Programa IntegraTietê, reúne diversos órgãos públicos e o Ministério Público no combate à poluição e na proteção dos recursos hídricos. A próxima fase do projeto incluirá ações de educação ambiental direcionadas a escolas e comunidades, reforçando a conscientização sobre a importância da preservação.
As atividades da Semil se estendem ainda a programas de capacitação, audiências públicas e campanhas de sensibilização, que reforçam seu compromisso com a gestão ética e responsável dos recursos públicos. Com essas iniciativas, a Secretaria se posiciona como uma referência em boas práticas de governança, tornando-se uma aliada essencial na construção de um futuro mais sustentável para o estado de São Paulo.
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