Urgência Climática: Diretrizes para a COP30 Buscam Alinhar Ciência e Política

Faltando pouco mais de um mês para o início da COP30, marcada para ocorrer entre 10 e 21 de novembro em Belém, a comunidade científica e autoridades brasileiras estão se mobilizando para apresentar propostas estratégicas que estabeleçam uma ligação mais sólida entre a ciência e a política climática. Um documento que sintetiza essas ideias será oficialmente entregue à presidência da conferência, destacando a necessidade de uma gestão integrada em prol de soluções para a crise climática.

Na última sexta-feira (3), uma reunião no Rio de Janeiro reuniu cerca de 50 instituições, composta por 80 cientistas e gestores, em um esforço conjunto para elaborar as diretrizes que serão apresentadas. Esta iniciativa conta com o apoio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Finep e da Academia Brasileira de Ciências (ABC). A versão final do documento está prevista para ser divulgada nesta segunda-feira (6).

A proposta destaca a importância da criação de uma estrutura organizacional autônoma, capaz de interligar e integrar a ciência em todas as políticas públicas, com especial atenção à agenda climática. “É imperativo que a ciência atue de forma transversal, afim de responder de maneira eficaz aos desafios impostos pelas mudanças climáticas”, afirma a versão preliminar do documento. É um convite às autoridades para que institucionalizem essa conexão, essencial para o progresso das políticas climáticas.

O Brasil é reconhecido por sua vulnerabilidade às mudanças climáticas, e o documento identifica três prioridades fundamentais: a transição para uma matriz energética limpa, a erradicação do desmatamento e o acesso a financiamentos climáticos internacionais. Além disso, ressaltou-se a necessidade de reduzir as desigualdades regionais e proteger a Amazônia, integrando dados climáticos a indicadores socioeconômicos para mensurar o impacto dessas ações.

Ana Toni, diretora-executiva da COP30, enfatizou que o Brasil planeja levar a experiência do Plano Clima à conferência, um exemplo da união entre ciência e política. “É essencial que a COP30 seja fundamentada na ciência, conforme já mencionado pelo presidente Lula em suas declarações,” disse Toni durante uma participação virtual.

No discurso diante da 80ª Assembleia Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a cúpula em Belém será “a COP da verdade”, um forte apelo pela seriedade dos líderes ao abordar a crise climática. Ele ressaltou que essa conferência deve refletir um compromisso verdadeiro com a realidade.

Luiz Antonio Elias, presidente da Finep, destacou a necessidade de traduzir o conhecimento científico em políticas públicas efetivas que possam impulsionar uma nova economia. “A sólida base política e investimento em conhecimento são fundamentais para uma política climática de sucesso,” afirmou.

Além disso, foi anunciado que o MCTI lançará, durante a COP30, a plataforma DataClima+, um sistema nacional que reunirá informações sobre emissões, riscos e políticas climáticas. O intuito é atender às exigências do Acordo de Paris e garantir que o Brasil cumpra seu papel no esforço global contra as mudanças climáticas. “A COP é um momento crucial, mas é preciso fortalecer as bases de nossa nação,” concluiu a secretária do MCTI, Andrea Latgé.

A transparência também se destaca como um dos pilares do Acordo de Paris, sendo uma obrigação para os países reportarem suas emissões. Liliam Chagas, embaixadora e diretora do departamento de clima do Itamaraty, enfatizou que a clareza nas informações é fundamental para o acompanhamento e aferição dos compromissos assumidos.

As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) devem ser revisadas a cada cinco anos, com os países apresentando suas novas metas. A NDC do Brasil, divulgada na COP29, prevê a redução de 50% nas emissões até 2030 em relação a 2005 e a busca pela neutralidade de carbono até 2050. No entanto, especialistas, como a ex-vice-presidente do IPCC, Thelma Krug, alertam que o cumprimento dessas metas será desafiador. Em 2022, as emissões brasileiras ultrapassaram 2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, muito acima do necessário.

Krug também trouxe à tona novas preocupações relacionadas à mineração de terras raras, fundamentais para a eletrificação e descarbonização da economia brasileira. Os impactos desse setor permanecem uma preocupação crescente em meio às iniciativas climáticas.

O secretário nacional de Mudança do Clima, Aloisio Lopes, informou que o Brasil está comprometido em finalizar o Plano Clima, mas ressaltou que há desafios na contabilização das emissões nos setores produtivos, em especial na agropecuária e na indústria de petróleo e gás. “A redução do uso de combustíveis fósseis precisa ser uma prioridade; sem isso, não estamos levando a crise climática a sério,” afirmou Lopes, enfatizando a urgência de ação diante da gravidade da situação ambiental.

Com as diretrizes em mãos e um compromisso renovado, a COP30 promete ser um marco decisivo na luta contra as mudanças climáticas, exigindo a colaboração entre ciência, política e sociedade. A hora de agir é agora.

Imagem Redação