Urgente: Ameaça da Pirataria nos EUA Mobiliza Associação de Vestuário e Calçados
A Associação Americana de Vestuário e Calçados (AAFA) fez um apelo ao representante de comércio dos EUA, Jamieson Greer, pedindo a inclusão das plataformas de comércio eletrônico nacionais na Lista de Mercados Notórios (NML). A solicitação visa combater de forma mais efetiva a venda de produtos piratas ou contrabandeados no próprio país.
No ofício enviado nesta quinta-feira (17), a AAFA defende que o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) inclua as plataformas nacionais em sua lista anual, que tradicionalmente se concentra em mercados físicos e internacionais, sem abordar a questão crescente de vendas ilegais dentro dos Estados Unidos.
“Pedimos que você [Greer] aperfeiçoe o processo anual da Lista de Mercados Notórios, incluindo qualquer plataforma que facilite ou se beneficie da pirataria, independentemente da localização”, enfatiza a entidade, buscando aumentar a responsabilidade das plataformas domésticas.
A AAFA, que representa mais de 1,1 mil fabricantes e movimenta anualmente mais de US$ 520 bilhões, destaca a urgência da situação. Desde 2006, a lista tem focado predominantemente em mercados estrangeiros, enquanto a pirataria online persiste sem controle.
Embora a inclusão de domínios internacionais da Amazon tenha ocorrido em 2019, as plataformas americanas continuam isentas de qualquer menção desde 2020, mesmo com a alta disponibilidade de falsificações.
“Isto é inaceitável”, ressalta a AAFA, argumentando que a falta de responsabilidade das plataformas americanas prejudica a luta contra a pirataria.
A associação criticou a complacência do USTR, afirmando que a ausência de supervisão relaxa a pressão sobre essas empresas para melhorar seus mecanismos de controle. A entidade reforça que “os falsificadores não reconhecem fronteiras” e que a situação só tende a piorar.
“Se os Estados Unidos não definirem um padrão de responsabilidade para as plataformas domésticas, outros o farão”, alerta a AAFA.
Investigação Revela Problemas Comerciais no Brasil
Como parte de sua agenda, o USTR anunciou uma investigação sobre as práticas comerciais do Brasil, que pode prejudicar empresas americanas e suas inovações. Essa iniciativa foi solicitada pelo presidente Donald Trump, que indicou a possibilidade de tarifas de 50% sobre as importações brasileiras, citando a violação de direitos de propriedade intelectual.
Na última Lista de Mercados Notórios, o USTR mencionou o Brasil, especificamente a Rua 25 de Março em São Paulo, conhecida pela venda de produtos falsificados. O relatório indica que a área é um dos maiores mercados de falsificação da América Latina, contando com mais de mil lojas de bens piratas.
Os autores do relatório afirmam que, apesar de algumas tentativas de fiscalização, os envolvidos no comércio ilegal não enfrentam as consequências adequadas por suas ações. A situação se torna ainda mais alarmante diante dos recentes desenvolvimentos.
Em resposta à investigação, lojistas da Rua 25 de Março emitiram uma nota defendendo que o comércio de produtos piratas é tratado de forma pontual e que as autoridades estão atentas. Eles ressaltaram que o local é um importante centro comercial que gera empregos e contribui para a economia brasileira.
Imagem Redação
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