1,4 Milhão de Aposentados Aguardam Ressarcimento Urgente!
O Ministério da Previdência Social anunciou que 1,4 milhão de aposentados estão elegíveis para receber o ressarcimento de descontos indevidos, cobrados por entidades associativas. A expectativa é que os pagamentos para todos os que aderiram ao acordo com o governo federal comecem no dia 24 de julho.
Urgência nos Pagamentos: Milhares Serão Pagos Diariamente
Os dados mais recentes foram divulgados pelo ministro Wolney Queiroz em uma coletiva durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na última quarta-feira (16).
“Já temos 27% de adesão. Esse é um número significativo, considerando que o processo começou na última sexta-feira (11). Estimamos pagar 100 mil pessoas por dia. Em 10 dias, um milhão de aposentados estarão contemplados”, informou o ministro. “Em menos de 15 dias, conseguiremos zerar essa pendência,” completou.
Como Acessar o Ressarcimento: A Hora é Agora!
Queiroz fez um alerta aos interessados: é fundamental que se dirijam aos Correios ou utilizem o aplicativo para manifestar sua adesão ao acordo.
“Aqueles que se inscreverem primeiro, receberão primeiro. Por isso, apelamos para que façam a adesão ao acordo rapidamente”, enfatizou.
O ministro revelou que cerca de 4,2 milhões de pessoas já acessaram a plataforma, e 1,4 milhão estão prontos para receber o reembolso. O prazo final para iniciar o processo será 14 de novembro.
Durante o processo, o aposentado será interrogado sobre a autorização dos descontos. Se não houve consentimento, é responsabilidade da associação comprovar que a cobrança foi autorizada.
“Se o aposentado não reconhecer a adesão, a associação tem 15 dias úteis para enviar os documentos. Se não o fizer, a maioria das associações falhará nesse ponto, e o aposentado estará apto a receber o dinheiro. Para que isso aconteça, as pessoas precisam aceitar o acordo, e o pagamento começará dia 24,” explicou o ministro.
Benefícios do Acordo: Evitando Gastos Desnecessários
O ministro destacou que há várias vantagens para aqueles que optarem pelo acordo. Um dos principais benefícios é que não haverá necessidade de contratar advogado, além da possibilidade de mover ações contra as associações que realizaram cobranças indevidas.
“Ao aderir, o aposentado se compromete a não processar o governo, mas pode processar as associações. Caso considere que merece reparação por danos morais, é possível uma ação recessiva contra elas,” detalhou.
O governo está empreendendo esforços para dissolver associações fraudulentas, reforçando que somente as entidades idôneas poderão atuar após uma revisão criteriosa. “Já bloqueamos R$ 2,8 bilhões de associações irregulares por meio de ações judiciais,” revelou o ministro.
Reestruturação Completa: Aprendendo com Erros do Passado
Wolney Queiroz acrescentou que os eventos recentes levaram à atualização dos sistemas e à revisão dos critérios e controles existentes.
De acordo com Queiroz, uma primeira análise apontou que 9 milhões de aposentados sofreram descontos, variando em duração de alguns meses a anos.
“O governo enviou alertas a todos os afetados sobre os descontos realizados,” reiterou, lembrando que o prazo máximo para reembolsos é de cinco anos.
Ele também destacou a colaboração com os Correios, que preparou seu pessoal para atender presencialmente esse público vulnerável, aumentando a capacidade de atendimento.
Região Norte em Foco: Busca Ativa nas Comunidades
Com o objetivo de atender as comunidades da Região Norte, onde a locomoção é um desafio, o governo realizará uma busca ativa, incluindo populações indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos.
“Esses grupos já estão automaticamente inscritos para o recebimento do reembolso, mas também realizaremos um esforço ativo através do PrevBarco, nossas embarcações de atendimento,” acrescentou.
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